Você sabe o que é Laico? Laicidade? O conteúdo desse Ebook ajudará você a ter a compreensão jurídica em relação a "Liberdade Religiosa". O nosso Estado por ser Laico, promove a pluralidade das religiões, tentando harmonizá-las para que todos cultuem e respeitem suas crenças.

Compreenderemos, a luz da CF 1988, e os decretos que deram início a este direito tido como fundamental para o ser humano, no caso, o direito da livre expressão religiosa. A inviolabilidade e liberdade de crença. Dessa forma, a proteção aos locais de cultos religiosos e suas liturgias. Com isso, espero ajudá-lo na compreensão da lei referido ao tema em questão.

Desejo a você uma boa leitura, e que possa somar aos seus estudos. Tendo o proveito desejado, satisfazendo o interesse no aprendizado.